| Título: |
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DECRETO Nº 58.845 10/07/2019 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2018. |
| Publicação: |
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DOC 11/07/2019 p. 1, 3-11 c. 2-4, todas, 1-2 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 49.544/2008.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.627/2017.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 58.194/2018. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 63.137/2024 - Altera os arts. 1º e 7º deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Plano Emergencial de Calçadas - Calçada - Reforma - Construção - Via pública - Logradouro público - Rota emergencial - Acessibilidade - Pessoa com deficiência - Pedestre - Sinalização - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Atribuição - Competência - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Mapa - Portal Geosampa - Parceria - Revogação - Comissão Permanente de Calçadas - Programa Calçada Nova |